Ferrogrão: Moraes autoriza retomada de estudos e processos administrativos
Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia
São Paulo
Como funciona a indicação do presidente da República para uma vaga do STF
Com aposentadoria de Lewandowski, presidente Lula indicará substituto à vaga deixada pelo ministro
Últimas
Barroso cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
STF fixa pena de 8 anos e 10 meses de prisão a Collor por esquema de corrupção
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora
Inteligências artificiais já estão entre nós, agora é preciso torná-las responsáveis
Diversidade nas equipes, atenção no desenvolvimento e monitoramento: o que é preciso para tecnologia superar nossos vieses
Transporte de pets: regulamentação das empresas aéreas e intervenção do Judiciário
Não há regulamentação sobre o tema no Brasil. Anac entende que valem os regulamentos internos de cada companhia
Anamatra requer ao CNJ suspensão de atos fiscalizatórios da Corregedoria do Trabalho
Associação diz que atos para fiscalizar trabalho presencial, como acesso a IPs de magistrados, são ilegais e abusivos
Deputada sugere barrar rescisão unilateral de plano de saúde durante tratamento
Andréa Werner entregou propostas a relator de projeto de lei federal que visa alterar Lei dos Planos de Saúde