Fux vota contra implementação do juiz de garantias no Brasil
Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso do Judiciário
Tribunal retomou nesta quinta (29/6) julgamento da ação que examina reunião de ex-presidente com embaixadores
Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso do Judiciário
Tema 1.240, fixado pelo STF, não muda necessidade de prova do dano moral como condição para indenização
Ofício trata de decisão de Alexandre de Moraes que cassou decisão que havia reconhecido vínculo entre motorista e Cabify
Ação foi ajuizada pelo advogado Bruno Morassutti, cofundador da agência Fiquem Sabendo
Anvisa aprovou o uso da vacina Spikevax bivalente, da Moderna. As vacinas bivalentes tinham sido aprovadas somente para uso emergencial
Relator, ministro Luis Roberto Barroso, argumentou necessidade da aplicação da autocontenção judicial
Relator, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu critérios para utilização em ações movidas pelo MP; veja