Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros no país
OAB também não permitirá mais a inscrição simplificada de advogados portugueses no Brasil
São Paulo
Procuradores da Fazenda negociam mudança para aprovação do PL do Carf na Câmara
Servidores pedem a supressão de artigo que permite à Receita Federal executar acordos de transação tributária
Últimas
PT aciona STF contra lei que permite privatização da Copel
Partido alega que não houve debate público e que lei do Paraná interfere em direito de propriedade da União
Comércio eletrônico abre as portas da exportação para produtores brasileiros
Até 2025, o setor deve movimentar até US$ 7,3 trilhões em escala mundial. Brasil é o terceiro país com mais lojistas online
Relator do marco da inteligência artificial defende visão ‘desarmada de certeza’
Senador Eduardo Gomes afirmou que próximo passo é aprovar projeto em comissão especial ainda a ser instalada
Toffoli vota para derrubar tese da legítima defesa da honra em matéria penal
Ministro é relator de ação que questiona a tese para afastar culpabilidade em casos de violência contra a mulher
STF torna o deputado Otoni de Paula réu por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
Parlamentar é acusado dos crimes de difamação, injúria e coação ao longo do processo
Insulina: entenda risco de desabastecimento e compra sem registro da Anvisa
Boa parte do estoque foi queimado na gestão Bolsonaro por perda de validade. Segundo a pasta, o medicamento está em falta no mundo