Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial
Órgão destaca que a lei que atualizou o Código Penal Militar passou a ‘promover inconcebível retrocesso’
São Paulo
Governo anuncia salário mínimo para 2024 reajustado pela política de valorização
Valor anunciado é de R$ 1.421; reajuste representa alta de 7,7% do valor atual, que é de R$ 1.320
Últimas
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino ao STF: ‘Invejável currículo’
No relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que o ministro é uma ‘figura admirada nos mundos jurídico e político’
A semana de Flávio Dino após ser indicado para vaga no Supremo
Carta, entrevista coletiva e encontros com senadores: o ministro da Justiça trabalha para conseguir a aprovação na sabatina no Senado
E-book de JOTA e ABIPAG discute a nova economia digital
O que pensam os principais especialistas e agentes públicos sobre concorrência no mercado financeiro. Livro tem download gratuito
Relator da privatização da Sabesp projeta aprovação do PL em plenário até 6/12
Barros Munhoz considera que as dificuldades de relação do Tarcísio com a Assembleia começaram a ser superadas
Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Nancy Hernández López será terceira mulher a presidir o Tribunal; mandatos iniciam em 1º de janeiro de 2024
O que está em jogo para a produção de alimentos e a agricultura sustentável na COP28
Conferência terá dia sobre a alimentação na crise do clima; proteínas alternativas precisam ser reconhecidas como parte da solução