TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso
Segundo cálculos da FGV, se tecnologia fosse desligada, haveria perda de R$ 4,7 milhões por dia no PIB; em um ano, R$ 1,6 bilhão
Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso
Indicado à vaga no STF, Dino tem sido um dos ministros de maior protagonismo na composição ministerial do governo
Com aprovação unânime na CCJ, indicação de Leonardo Magalhães ao comando da DPU agora vai ao Plenário do Senado
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça
Criação do selo pretende viabilizar a contratação e a ascensão das carreiras femininas nos escritórios
Se aprovados, Imposto Seletivo e isenção na importação na Zona Franca podem afetar preços de combustíveis e competitividade
Pacto tem como objetivo a adoção de linguagem compreensível e direta, tornando a Justiça mais acessível à sociedade