‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
Ex-secretário da Sert defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior
Para professor de Direito Financeiro da USP, o tributo criado na reforma tributária é tecnicamente mal desenhado e pode ser danoso à economia
Ex-secretário da Sert defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior
Medida cautelar determina recall de lotes com final 1 por risco de contaminação microbiológica
Quatro advogados são suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais em dez estados do país
Mais da metade dos contribuintes ainda não declararam IRPF; atraso após 29 de maio gera multa de R$ 165,74 e pode deixar o CPF irregular
Tribunal afirma que cancelou resolução três dias após a publicação; magistrados passariam receber gratificação por docência
Colegiado entendeu que o adoecimento psíquico teve relação direta com as metas abusivas, jornadas extensas e pressão constante
Corte de 0,25 ponto na Selic reflete desaceleração da economia e riscos inflacionários ligados ao cenário internacional