TJRJ aplica CDC e condena Quinto Andar a reduzir aluguel por problemas em imóvel
Decisão determina redução do aluguel em 25% e indenização por danos morais
São Paulo
Taxa Selic: ata do Copom sinaliza ciclo de redução dos juros para março
Com inflação em desaceleração, Banco Central sinaliza início da queda sem, contudo, indicar ritmo dos cortes
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Corregedorias de Justiça proíbem que matrículas de imóveis sejam vinculadas a tokens digitais
São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo lançaram normas vedando a prática
Liminar suspende aplicação da Lei 224/2025 e impede majoração de tributação no lucro presumido
Decisão da Justiça Federal de Resende assegura ao contribuinte o recolhimento conforme percentuais anteriores à lei que reduziu benefícios fiscais
Pela segunda vez, Cármen Lúcia cassa decisão do TRT4 que reconhecia vínculo empregatício
Para ministra, excepcionalidade do caso revela necessidade de adoção de medida mais ‘enérgica’ e ‘efetiva’ para restabelecer disciplina judiciária
Em primeira reunião de 2026, Copom mantém taxa de juros em 15% ao ano
Decisão do Copom era esperada pelo mercado financeiro; taxa Selic segue no patamar mais alto em quase 20 anos
Brasil tem recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025
Justiça do Trabalho lançou nesta quarta-feira (28/1) a campanha alertando que ‘trabalho escravo não é coisa do passado’
Liminar derruba efeitos de lei contra cotas em universidades públicas de Santa Catarina
Decisão da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta atende pedido do PSol em ADI enviada ao TJSC