Demora no julgamento do ISS no PIS/Cofins é exemplo da distorção do poder de pauta do STF
Tema 118 do STF está suspenso há dois anos, com cenário de empate. Posição de Fux é a única desconhecida
Goleiro reserva na Copa de 1970 não recuperou nem a medalha de ouro nem a réplica de ouro da Jules Rimet
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Inclusão do ISS na base do PIS/Cofins é a principal discussão. TRF3 tem mais 1,5 mil casos aguardando o STJ
Levantamento do Jusbrasil analisou 26 mil decisões publicadas entre 2020 e 2025
Representantes dos setores público e privado debateram no WNTC 2026 sobre os impactos regulatórios da RDC 1.015/2026
Multiplan busca executar quase R$ 1 milhão em valores devidos de aluguéis e encargos não pagos por unidade da MK+ Academy
Mineração Bom Jesus, do grupo Coca-Cola Brasil, diz que recolheu 99,2% das 374 mil garrafas contaminadas pela Pseudomonas aeruginosa
Magistrado entendeu que majoração trata o lucro presumido indevidamente como benefício fiscal