Sócios do Sport do Recife pedem anulação de contrato com a liga Futebol Forte União
Autores da ação alegam que acordo para cessão dos direitos de transmissão dos jogos viola estatuto do clube, Lei do Esporte e Código Civil
São Paulo
Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço
Últimas
Juiz manda Facebook apagar conteúdo falso ligando Flávio Bolsonaro ao caso Master
Juiz de Brasília diz que não há qualquer relação entre ‘rachadinha’ e a fraude bancária, e que postagem visa ‘macular a honra’ do senador
Como a LGPD tem sido usada para restringir dados pedidos por LAI
Fiquem Sabendo e Data Privacy Brasil lançam iniciativa conjunta com linha do tempo sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Dez nomes são cotados para a disputa pela chefia do estado nas eleições de 2026; candidaturas serão oficializadas até agosto
Como funciona o agregador de pesquisas eleitorais do JOTA, que acertou resultado de últimas eleições
Ferramenta usa modelo estatístico mais preciso do que pesquisas eleitorais
TJSP pode impedir sustentação oral em agravo de HC? STJ vai definir
Segundo criminalistas, impedimento coloca regimento interno do TJSP acima de lei federal
Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde já