TRF1 mantém cassação de registro de tabaco Ziggy por remeter a David Bowie
Decisão considera que marca faz associação entre consumo de tabaco e atividade cultural
Salvador
TJSP: passageiro que não recebeu dieta especial será indenizado por cia aérea
Passageiro contratou o serviço de alimentação Kosher, mas acabou ficando 13 horas em jejum durante a viagem
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AGU é contrária à retirada das receitas próprias do Judiciário do teto de gastos
‘A insustentabilidade da dívida pública não é problema apenas do Poder Executivo’, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias
STF: maioria declara lei inconstitucional, mas mantém pensão a viúva de ex-governador
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, manteve pagamento de pensão para não criar insegurança jurídica
GT de Saúde do G20 avança em aliança para produção de vacinas, diz embaixador
De acordo com Alexandre Ghisleni, há consenso em torno da proposta brasileira para descentralizar produção de remédios, vacinas e insumos
Comissão aprova PL que identifica motoristas com fibromialgia e esclerose na CNH
De acordo com os parlamentares, a medida facilitará a identificação dos condutores com limitações de locomoção
Prevent Senior suspende venda de planos de saúde para SP e RJ a partir de 31/5
Operadora afirma que enfrenta uma sobrecarga na demanda por atendimento, motivada por surtos de várias doenças
Piso de enfermagem: Ministério da Saúde antecipa em 15 dias repasse para RS
Serão destinados R$ 30 milhões à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para 418 municípios e para o estado