André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista
Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator
Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador
Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator
Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior
Comissão multidisciplinar coordenada pelo Ministério da Gestão elabora proposta de modernização da entidade
Criada no ano 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde