Anvisa lança plataforma de monitoramento da Agenda Regulatória
Segundo a agência, o painel apresenta dados do monitoramento trimestral em que é possível acompanhar andamento das propostas regulatórias
Para ministros, trabalho escravo é crime contra a humanidade e não se enquadra na norma geral de prescrição
Segundo a agência, o painel apresenta dados do monitoramento trimestral em que é possível acompanhar andamento das propostas regulatórias
Para Dora Maria da Costa, tribunal apresenta ‘injustificada resistência’ a fiscalização de retorno ao trabalho presencial
Magistrado determinou uma indenização de R$ 20 mil em danos morais por suspensão unilateral do contrato
Será analisado se o Município da Instituição de Ensino consta na lista das cidades pré-selecionadas
Entendimento foi formado em julgamento de recurso interposto pelo município de Cubatão, com repercussão geral
Magistrados entenderam que, ao disputar o mesmo nicho no mercado dos vinhos branco de mesa, a Catupinga agiu de má-fé
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas