Cármen Lúcia reconhece que regra sobre patente estrangeira de remédio perdeu efeito
Para a magistrada, o prazo máximo concedido pela Lei de Propriedade Industrial para mercadorias do tipo venceu em 2017
Brasília
Anatel discute proposta para empresas trocarem multas por acesso à internet em universidades
Infraestrutura garante conexão a instituições de ensino e deve beneficiar universidades e institutos federais
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Caso Master pode ameaçar não apenas relatoria, como permanência de Toffoli no STF
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TSE permite samba-enredo de Lula na Sapucaí, mas diz que não é ‘salvo-conduto’
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Regra de transição vira aposta para reduzir resistência ao fim da escala 6×1
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Por falta de provas, TSE rejeita recurso contra Seif e o mantém como senador
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que ‘não há prova cabal para a cassação de mandato’ por abuso de poder econômico
Senadores vão a Fachin para pedir acesso a informações do caso Master
Renan Calheiros disse que o objetivo é ‘colaborar na responsabilização’ dos envolvidos e aperfeiçoar fiscalização do sistema financeiro
Como a nova lei contra devedores contumazes será testada no Judiciário
Após mais de uma década de debate, lei busca enfrentar modelos de negócio baseados na inadimplência reiterada