CNJ aprova novas regras para cessão de precatórios e prevê ‘regime de transição’
OAB vê risco de ‘fragmentação’ com uso de sistema provisório até implantação de central nacional
Relatório do MGI e do PNUD mapeia 400 sinais de mudança em demografia, saúde, meio ambiente, tecnologia, trabalho e orçamento para a próxima década
OAB vê risco de ‘fragmentação’ com uso de sistema provisório até implantação de central nacional
Ao todo, foram cumpridos cinco 5 mandados nos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju, na Bahia
Caso Master, divisões internas e desgaste da presidência da Corte reduzem impacto político do encerramento da investigação
Arquivos obtidos pelo JOTA via LAI mostram também que versão 3 do programa tem custo estimado em R$ 7,5 bi em 2027, acima dos R$ 5 bi sinalizados antes
Ministro vê indícios de que o processo disciplinar foi aberto depois do prazo de cinco anos previsto para a prescrição; medida é liminar
Presidente do STF reforça ‘estrita’ observância do devido processo legal nas condenações da tentativa de golpe
Desaprovação cai, economia preocupa e maioria prevê mais conflitos entre o governo federal e o Congresso Nacional