Sem acordo no STF, caso da Moratória da Soja volta aos relatores e plenário deve decidir
A resolução da controvérsia ficará para o plenário da Corte, que já havia começado a julgar o tema
Houve exposição de dados cadastrais de 828 chaves, mas as informações são cadastrais e não permitem movimentação de recursos
A resolução da controvérsia ficará para o plenário da Corte, que já havia começado a julgar o tema
Uma das primeiras atribuições será a elaboração de plano para o uso da IA nas instâncias administrativas e judiciais dos tribunais eleitorais
Banco Central confirmou que não procede a informação de que o regulador decretou a liquidação extrajudicial do banco
Ministro não aceitou a meta de redução do estoque de processos em 20% e deu cinco dias para a União estabelecer novo patamar
Grupo deve abordar transformação digital, a eficiência da Justiça e o fortalecimento da confiança pública nas instituições
Autos suspensos pelo magistrado exigiam o reconhecimento de vínculo de emprego com mais de 9 mil usuários da plataforma
Decisão unânime da 7ª Turma abre precedente relevante ao contrariar jurisprudência, avaliam tributaristas