TST realiza audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
Discussão foi marcada para 12 de março e é tratada em recurso repetitivo para formação de precedentes vinculantes
Gastos com assistência médica e instituições sem fins lucrativos não terão redução de 10% nos incentivos fiscais
Discussão foi marcada para 12 de março e é tratada em recurso repetitivo para formação de precedentes vinculantes
Para colegiado, houve recusa velada e demora imotivada na resposta à proposta feita por empresa de pai e filho
Portaria exige autorização expressa no sistema, amplia transparência nas taxas e cria regras mais rígidas para descontos sindicais
Portaria publicada no DOU define datas-limite para pedidos de crédito e detalha regras para remanejamentos
Presidente brasileiro terá uma reunião ‘olho no olho’ com o republicano em Washington até meados de março
Decisão afasta o uso dos limites tarifários da Aneel como parâmetro de razoabilidade e amplia precedente
A Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas ao considerar ilegal o uso de legislação para justificar cobrança de taxas