Empresa e advogado são condenados pelo TST por citações falsas de jurisprudência
6ª Turma concluiu que a conduta da parte revela intenção de induzir juízo a erro, visando obter vantagem processual indevida
Brasília
Moraes cita ‘intensa atividade política’ ao negar prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro indica que visitas de políticos e figuras públicas são frequentes, o que indica boa condição de saúde
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Conforme ministro, convocação do ex-presidente do BC fugiu do escopo inicial da apuração instaurada no Senado
Em queda de 78%, dengue tem 97,7 mil casos prováveis no país em 2026
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Reta final do regulamento da reforma tributária esbarra em consenso federativo
Texto depende de definições pontuais e eleição do presidente do Comitê Gestor do IBS para finalização, afirma João Pedro Nobre
Governo anuncia expansão de diagnósticos e tratamentos para doenças raras no SUS
Ministério da Saúde busca atender cerca de 13 milhões de brasileiros afetados por alguma das cerca de 7 mil doenças raras catalogadas
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Dirceu dos Santos movimentou mais de R$ 14 milhões em bens em 5 anos, conforme verificado após quebra de sigilos bancário e fiscal
Corte IDH avança no julgamento do caso Cañas, sobre massacre na Colômbia
Audiência sobre massacre de Barrancabermeja teve críticas à impunidade e questionamentos à justiça transicional colombiana