Carf decide que PLR não afasta isenção tributária de associação sem fins lucrativos
Para conselheiros, PLR tinha caráter de incentivo vinculado a metas e não comprometeu a finalidade institucional da entidade
Ação tem o objetivo de investigar a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos
Para conselheiros, PLR tinha caráter de incentivo vinculado a metas e não comprometeu a finalidade institucional da entidade
Colegiada destacou que a flexibilização não afasta os deveres assistenciais das operadoras previstos em lei
Ministro ponderou que a decisão não implica proibição de movimentação financeira das contas
Em almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), parlamentares e presidentes de associações dizem que eleições podem influenciar debate
Presidente do Congresso disse que votos do governo não bastavam ante quórum da CPMI
Para ele, versão final do projeto autoriza a venda de medicamentos em supermercados atendeu às ressalvas da agência
Usinas hidráulicas de Jirau e Santo Antônio devem indenizar pescadores que tiveram prejuízo em suas atividades