Pejotização: Direito do Trabalho passa por momento decisivo, diz ministro do TST
Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, as fraudes trabalhistas representam uma preocupação ‘importantíssima’
Brasília
Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
A proposta prevê aumento gradual do período de ao longo de quatro anos
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Aferição de idade e prevenção ao vício: os principais pontos da minuta do ECA Digital
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STJ nega responsabilização de plataforma após retirada de anúncio que violou direito autoral
Ministros da 4ª Turma seguiram voto da relatora e mantiveram decisão anterior do TJSP que rejeitou a responsabilização da plataforma
Câmara deve votar PLP que regula trabalho em aplicativos até abril, segundo relator
A declaração do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ocorreu nesta quarta-feira (4/3), em evento no TST
Corte IDH responsabiliza Colômbia por assassinato de Jesús Ramiro Zapata
Condenação reconhece perseguição, vigilância ilegal e falhas na investigação do homicídio do professor
Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha feita pela CPMI do INSS
Segundo o ministro, o poder das CPIs e CPMIs não admite a ‘devassa indiscriminada à vida privada dos cidadãos’
Prefeito de Macapá é afastado por Dino em investigação sobre empresas que executam emendas
Há indícios de transporte de dinheiro entre empresas responsáveis por executar projetos de emendas e empresas que pertencem a Dr. Furlan