Juiz posterga análise de liminar em ação dos sócios do Sport, mas reconhece ‘elementos iniciais’
Magistrado pediu que FFU e o próprio clube se manifestem antes de tomar decisão
Brasília
Caso Master: Moraes diz que mensagens de Vorcaro não foram endereçadas a ele
Por meio da assessoria do STF, gabinete do ministro diz que mensagens estavam vinculadas a outros contatos telefônicos do banqueiro
Últimas
2ª Turma do STF decide que títulos de Eike Batista pertencem a fundo e não ao MP
Venceu a corrente do relator, ministro Dias Toffoli, que entende que as debêntures pertencem ao fundo Itaipava
Mendonça determina investigação sobre vazamentos do celular do Vorcaro
Na decisão, Mendonça enfatiza que a investigação não deve ser contra jornalistas, mas contra quem vazou as informações
STF tem maioria para validar sanções contra devedor contumaz de ICMS
São alvos contribuintes com dívidas superiores a R$ 1,5 milhão, relativas a seis períodos dos últimos 12 meses
Carf mantém cobrança de IRRF sobre pagamento de propina revelado na Lava Jato
Caso envolve empresa dos irmãos Batista; colegiado cancelou cobranças de IRPJ e CSLL sobre os pagamentos
Toffoli diz que não teve acesso ao conteúdo dos aparelhos celulares de Vorcaro
Segundo ele, esse material só chegou ao STF após o ministro André Mendonça assumir a relatoria do inquérito do Banco Master, em 12/2
STF invalida adicional de ICMS sobre telecom, mas decisão só terá efeito em 2027
Ministros entenderam que os adicionais perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194/2022