Governo digital: Brasil entra no top 10 da OCDE e supera média do grupo
Com nota 0,79, país lidera entre não membros da OCDE; especialistas apontam necessidade de consolidar política de dados e acesso efetivo
Ministro defende responsabilizar plataformas por conteúdo de ódio e aborda desafios operacionais nas eleições 2026
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A PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão; um servidor público foi afastado
Escritório de esposa de Moraes admite contrato com o banco, informa serviços prestados, mas omite valor cobrado
Critérios de excepcionalidade para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS foram determinados pelo Supremo na ADI 7265
Soraya Thronicke indicou possibilidade também de incluir alienação parental no projeto; proposta é discutida no Senado
Turma entendeu que a solidariedade não pode ser presumida e que a administradora não responde pelo IRPJ devido pelo fundo
Conselho diz que indedutibilidade de royalties não se aplica a pagamentos a PJs não sócias no exterior, ainda que do mesmo grupo