STJ: Braskem deve indenizar porteiro demitido por desocupação de imóvel em Maceió
Empresa alegava que indenizações decorrentes da exploração do sal-gema caberiam apenas a moradores desapropriados, e não a trabalhadores
Brasília
PGR pede condenação de deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares
São réus Pastor Gil, Josimar Maranhãozinho e Bosco Costa; defesas contestam a natureza da verba
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CPI do Crime Organizado recorre de decisão de Mendonça para obrigar Vorcaro a depor
Ministro do STF decidiu que a presença do banqueiro na oitiva seria facultativa; no mês passado, ele também desobrigou Vorcaro de comparecer à CPMI do INSS
Mendes cassa decisão do TRT2 que permitia atingir patrimônio de sócio em recuperação judicial
Para ministro, tribunal de São Paulo não pode afastar aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Bolsonaro pede ao STF para receber visita de assessor de Trump na prisão
Darren Beattie, funcionário de alto escalão do governo dos EUA, já fez ataques ao Supremo e ao ministro Moraes
Fachin diz que Justiça não pode ficar ‘aprisionada’ em ‘interesses paroquiais’
Presidente do STF afirmou ainda que juízes não podem ser mal remunerados, mas também não podem ficar indiferentes às mazelas sociais
Mendonça autoriza visita de advogados de Vorcaro sem gravação
O ministro atendeu a um pedido da defesa, que solicitou a permissão para realização de visitas diárias, independentemente de agendamento
É urgente concretizar igualdade salarial entre homens e mulheres, diz presidente do TST
Para o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, desigualdade de oportunidades conduz mulheres a nichos de trabalho mais desvalorizados