Brasília

Incide CPRB sobre taxas de remarcação de voo, decide Carf

Para a maioria dos conselheiros, as tarifas refletem opção comercial da companhia e não têm caráter indenizatório

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De menções a Moraes à ‘máfia’ dos bancos: as mensagens no celular de Vorcaro

Mensagens obtidas pela PF citam encontros com autoridades, críticas ao sistema bancário e relatos de pressões nas negociações da venda do Master

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Ministro atendeu pedido da PF, que argumentou que o ex-banqueiro detém influência sobre representantes no setor público e privado

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Dino suspende quebras de sigilo de alvos da CPMI, incluindo de Lulinha

Decisão não afeta a quebra de sigilo de Lulinha feita durante investigações da Polícia Federal

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Anvisa quer monitoramento do uso de polilaminina em pacientes com ações judiciais

Até o momento, agência atendeu a 33 pedidos de uso da substância em pacientes fora de um ambiente de estudo clínico

Consumidor pode ser avisado só por meio eletrônico se entrar no Serasa, diz STJ

Entendimento unânime, sob o rito de repetitivos, é que não é obrigatório o envio de comunicação em papel

STJ rejeita ampliar indenização por fim de estatal de navegação em disputa de R$ 1 bi

Empresa de óleos vegetais alegou que o fim das operações de navegação fluvial impactou seu ramo de atuação

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Diretora da Anvisa quer piloto para acelerar análise de medicamentos sintéticos

Em entrevista ao JOTA, Daniela Marreco Cerqueira explica que o objetivo é reforçar a política iniciada em 2025 e reduzir a fila de espera