Governo Lula zera a alíquota de PIS/Cofins sobre importação do diesel
Medida provisória permitirá que a ANP tenha maior controle de fiscalização de possíveis práticas abusivas das distribuidoras
Caso tem como pano de fundo dispensa coletiva de 212 funcionários, em abril de 2018, motivada por corte de gastos
Medida provisória permitirá que a ANP tenha maior controle de fiscalização de possíveis práticas abusivas das distribuidoras
Segundo o ministro, o mandado de segurança apresentado não comprovou a ‘omissão’ de Hugo Motta em não instalar a comissão
Ocorrências em rodovias caíram, mas demanda de consumo e conexões com crime organizado geram prejuízos de R$ 900 mi nos principais corredores logísticos
O referendo começa na sexta-feira (13/3) em plenário virtual com a participação dos quatro ministros da 2ª Turma
Para ministros, regime é compatível com princípios da razoável duração do processo e da eficiência administrativa
Tese fixada pela 2ª Seção se refere às sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional
Versão final do texto inclui criação de instituto federal em Patos (PB), reduto eleitoral de Motta; impacto total é de R$ 5 bi