Dino vê ‘emergência institucional’ por falta de fiscalização sobre emendas no SUS
Ministro prorrogou por mais 30 dias o prazo para que o governo apresente plano para recompor a capacidade de auditoria do Dena SUS
Brasília
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Após impasse interno, Governo avalia enviar proposta com urgência para destravar definição das alíquotas
Últimas
Fachin planeja rede de juízes contra o crime e vê Judiciário como protagonista
A rede, conforme explicou, poderá contribuir com a troca de informações e experiências para aperfeiçoar a abordagem da justiça
PGR se manifesta a favor de pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ‘evolução clínica’ do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime
Gilmar vota para confirmar prisão de Vorcaro e defende nova análise da PGR
Apesar do voto, ministro ponderou haver ‘tristes reminiscências dos métodos lavajatistas’ no caso
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Solicitação foi feita depois de internação por problemas pulmonares; ministro já havia negado outra tentativa
Fux pede destaque, e STF vai julgar privatização da Sabesp em sessão presencial
Só relator, Cristiano Zanin, havia votado: ele entendeu que as ações não são cabíveis de julgamento na Corte
Constituição brasileira abarca noções de democracia discutidas na Corte IDH, diz subprocurador-geral
Nicolao Dino acredita que o debate na Corte IDH pode resultar, futuramente, em maior participação popular nos processos decisórios