Dano ao setor financeiro com classificação de PCC e CV como terroristas preocupa governo
Medida que entusiasma base da direita seria muito mais ampla e custosa do que Magnitsky
Brasília
STF julga na quinta (26/2) decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
Supremo decide sobre prazo e futuro da CPMI que investiga descontos no INSS
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BC, PF e BNDES buscam respaldo de Fachin para medidas contra crimes financeiros
Órgãos apresentaram ao ministro medidas que estão sendo planejadas para proteger o mercado financeiro
TST revê posicionamento e consolida estabilidade a gestantes em contrato temporário
Com a mudança, proclamação do resultado foi suspensa para que os ministros ainda analisem eventual modulação
STF valida Imposto de Importação sobre mercadoria que retorna ao Brasil
Para os ministros, impedir a tributação da reentrada dessas mercadorias poderia gerar distorções concorrenciais
Dino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público
Até o momento, são quatro votos a favor da aplicação imediata, sem a necessidade de aprovação de uma lei
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Após impasse interno, Governo avalia enviar proposta com urgência para destravar definição das alíquotas
Dino vê ‘emergência institucional’ por falta de fiscalização sobre emendas no SUS
Ministro prorrogou por mais 30 dias o prazo para que o governo apresente plano para recompor a capacidade de auditoria do Dena SUS