Previdência flexibiliza regras para conselheiros e endurece filtro de recursos no CRPS
A atualização do regimento interno do CRPS foi aprovada em 26 de janeiro pelo ministério
Um dos objetivos é proporcionar maior inteligência financeira para a atuação da Justiça em crimes financeiros
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Custeada pela União e pelos estados, nova subvenção seria alternativa à redução do ICMS sugerida pelo Ministério da Fazenda
Ex-ministro sugeriu o uso da ação declaratória de constitucionalidade como instrumento de uniformização
Pacote legislativo reage ao caso Master com medidas para conter riscos sistêmicos e ampliar transparência no mercado
Filhos permitidos em horários específicos, visitas suspensas e proibição de aglomeração estão entre os termos da decisão
Supremo decide sobre prazo e futuro da CPMI que investiga descontos no INSS
Medida que entusiasma base da direita seria muito mais ampla e custosa do que Magnitsky