Misoginia será a próxima prioridade regulatória no ecossistema digital
Após avanço do ECA Digital, governo Lula prepara novas regras para plataformas com foco em misoginia e responsabilidade digital
Nicolao Dino acredita que o debate na Corte IDH pode resultar, futuramente, em maior participação popular nos processos decisórios
Após avanço do ECA Digital, governo Lula prepara novas regras para plataformas com foco em misoginia e responsabilidade digital
Proposta que atualiza regras de indenização gera embate entre especialistas sobre segurança jurídica, prevenção de danos e risco de judicialização
Após acordo entre relatores, discussão será remetida ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos
Decisão da 3ª Turma afasta a prescrição de dois anos, geralmente aplicada em ações trabalhistas em geral
Maioria entendeu que prazo prescricional estava interrompido enquanto a questão era discutida judicialmente
Nos bastidores, as informações são de que a transferência é um primeiro passo para se fechar a delação premiada
CSA aponta que Gabriel Lima, ex-ceo do Cruzeiro e do Coritiba, atual líder do Condomínio Forte União, tem extrapolado funções