Receita Federal abre ‘canal vip’ com bons contribuintes
Empresas poderão tentar consenso com a Receita, mas temem autuações caso não seja atingido um acordo
Acordo de confidencialidade garantirá acesso a dados estratégicos e pode contribuir para acelerar registro de medicamentos
Empresas poderão tentar consenso com a Receita, mas temem autuações caso não seja atingido um acordo
Texto dá às conselheiras possibilidade de atuar à distância ou prorrogar o afastamento via INSS por 60 dias sem remuneração
Variação positiva na receita com a commodity ficou acima do montante descontingenciado e ajudou a ter cenário melhor para arrecadação
Discussão não avançou para o mérito na Câmara Superior
Com a diretoria incompleta, ambos processos terminaram com a votação empatada, sem convergência entre os quatro diretores presentes
Para o relator da ação, ministro Dias Toffoli, norma invade a competência exclusiva da União de regular serviços de telecomunicações
Planalto quer enviar proposta para regulamentar o sistema até o final do ano, em busca de alavancar o mercado de crédito