Observatório do Clima lança livro sobre litígio estratégico climático em rede
Publicação reúne 9 artigos de advogados que participaram de ações na Justiça em reação a atos do governo Bolsonaro
Brasília
Transferência da Amazonas Energia pode ser anulada se Justiça acolher recurso da Aneel
De acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, agência foi obrigada a assinar transferência por imposição judicial
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Dos 86 parlamentares que concorreram em 2024, somente 17 se elegeram; foram 16 deputados e só um senador
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Medicamento é usado no tratamento de doença genética, rara e grave, que pode afetar o desenvolvimento motor de crianças e adolescentes
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Magistrados deverão seguir critérios ao analisar pedidos de medicamentos ainda não incorporados ao SUS