Gilmar Mendes diz que redes não adotaram medidas mínimas para evitar 8 de janeiro
Ministro afirmou que o Brasil se esforça para conceber regulação de IA ‘alinhada à livre iniciativa e assecuratória dos direitos fundamentais’
Contudo, agência reguladora levanta questionamentos sobre benefícios da operação
Ministro afirmou que o Brasil se esforça para conceber regulação de IA ‘alinhada à livre iniciativa e assecuratória dos direitos fundamentais’
Ação da AGU busca proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de autorizar casas de apostas online em âmbito nacional
PEC 66/2023 foi a aprovada com supressão dos artigos que tratavam da obrigação; para relator, dispositivos ‘violam o pacto federativo’
Comissão iniciará as reuniões nesta semana para apresentar projeto. Mudanças podem impactar multinacionais e empresas com sede no exterior
Enquanto os prefeitos mostraram força, menos da metade dos candidatos com apoio de governadores teve êxito
STF definiu que a decisão aplica-se a partir de 15 de setembro de 2020, data de publicação da ata de julgamento
A Justiça Eleitoral entende cada turno como uma eleição independente para efeito de comparecimento do eleitorado