Farmacêuticas brasileiras e estrangeiras disputam prazo de 63 patentes
Donos de patentes buscam prorrogação de prazo por demora de análise da invenção, após limitação imposta pelo STF em 2021
Brasília
Segundo turno em Manaus – David Almeida x Alberto Neto – Propostas e perfis dos candidatos
David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) disputam segundo turno das eleições 2024 em Manaus. Veja as principais propostas e perfis políticos para a prefeitura
Últimas
STJ: tratamento fora da rede deve ter reembolso limitado à tabela do plano
Caso analisado envolvia paciente que permaneceu por nove anos em coma, o que gerou dívida de R$ 45 milhões para em contas hospitalares
Revisão de gastos demanda coordenação que parece não acontecer, avalia economista-chefe da SulAmérica
Para Natalie Victal, mau humor do mercado financeiro se deve à orientação do governo de aumentar gastos ou formas de flexibilização fiscal
TST uniformiza entendimento para indenizar irmão de funcionária morta em Brumadinho
Maioria entendeu que o vínculo de afeto e afinidade entre irmãos é presumido para dar direito a indenização por danos morais por ricochete
AGU é exemplo de sucesso mundial, diz membro da Corte Permanente de Arbitragem
Enfrentamento a questões internas como recursos naturais e direitos territoriais cacifam Brasil como ator relevante, diz Adriana Venturini
Cabe ação rescisória para adequar modulação ao Tema 69, decide STF
Por meio do Tema 69, conhecido como ‘tese do século’, Supremo excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo entre motoristas e aplicativos
Discussão está marcada para 9/12. Ministro é o relator do processo que envolve a Uber e está em repercussão geral