STJ presta informações ao STF sobre decisão no caso Ternium x CSN
Mendonça também requereu informações à Presidência da República, Câmara e Senado, que ainda não responderam
Brasília
Empresas devem fornecer hidratação gratuita em shows e festivais no Rio de Janeiro
Legislação estadual também garante a entrada de garrafas d’água em eventos de grande porte
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TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis
Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e na coleta de lixo de ambientes de uso público ou coletivo de grande circulação
AGU defende necessidade de ordem judicial para acesso a dados de usuário na internet
Manifestação ocorre em discussão da ADC 91, sobre o parágrafo 1º do artigo 10 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Eventual vitória de Trump pode chacoalhar cena política brasileira
No Planalto, eleição dos EUA é vista como mais importante para o cenário de 2026 do que o recente pleito municipal no Brasil
Daniela Cerqueira admite interesse por diretoria da Anvisa
Secretária-executiva do CMED reconhece que indicação depende de vários fatores; servidora tem seu nome cotado desde 2023
STF: Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre cigarros com aditivos
Relator, ministro Dias Toffoli, entende ser constitucional a resolução da Anvisa proibindo comercialização do produto no Brasil
IDP e CGI lançam Cátedra Internacional Danilo Doneda na quarta-feira (6/11)
Evento, que homenageará jurista considerado o pai da LGPD, terá participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e Edson Fachin