Cannabis: após aval do STJ para cultivo, setor aguarda normas para produtos medicinais
Representantes da indústria dizem que regulamentação precisará ser construída por meio de esforço conjunto do Executivo
Brasília
Discussão sobre ICMS na base de cálculo de IRPJ/CSLL é infraconstitucional, decide STF
Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Barroso, que não vê questão constitucional a ser analisada
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STF: representante do transportador estrangeiro responde por pagamento do Imposto de Importação
Corte também afastou a alegação de que a cobrança tem efeito confiscatório ou de violação à capacidade contributiva
Toffoli vota pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Julgamento vai continuar na próxima semana com voto do ministro Luiz Fux, relator da outra ação que trata do tema
Toffoli afirma que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Ministro não finalizou a leitura do voto, mas sinalizou considerar o dispositivo inconstitucional e defender interpretação conforme
Legalização dos cassinos e jogos de azar sai da pauta do Senado
Proposta estava prevista na pauta desta quarta-feira (4/12), mas a decisão foi tomada diante de pressão da oposição
96% dos criadores de conteúdo brasileiros usam ferramentas de IA, diz pesquisa do Youtube
Brasileiros são otimistas quanto ao potencial da tecnologia para os próximos anos, consideraram representantes de Youtube e Google no Fórum Jota
Haddad quer discutir reforma da renda no Congresso em 2025
Ministro quer aproveitar ano sem eleição e o pós-votação do corte de gastos e da reforma tributária para discutir a desigualdade Brasil