TRT2 nega reconhecimento de vínculo de motoristas com a 99 em ação do MPT
Por maioria, colegiado manteve o entendimento da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou o pedido improcedente
Brasília
STJ decide que Cofins incide sobre valor pago por plano de saúde a credenciado
Entendimento da 1ª Turma abrange o período anterior a 2001, a partir de quando os valores passaram a ser excluídos da base de cálculo
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Medicamento é pioneiro na terapia gênica e ganhou destaque após o ministro Gilmar Mendes suspender liminares que obrigavam a compra pela União