Senado aprova regras do BPC e salário mínimo e conclui análise de pacote de corte de gastos
Disposições sobre o BPC que geraram resistência ficaram de fora do projeto
Brasília
Ministério da Saúde lança painel de distribuição de vacinas
Ferramenta traz informações sobre a distribuição de imunizantes, categorizadas por tipo, período e estado
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Elevidys: Gilmar autoriza cumprimento de liminares após acordo entre União e farmacêutica
Ministro deu 90 dias para governo finalizar trâmites administrativos necessários para a obtenção do medicamento
Dino dá 30 dias ao governo de São Paulo para detalhar uso de recursos contra queimadas
Decisão liminar do ministro atende parcialmente pedido pela implementação de medidas preventivas feito pelo PSol
Câmara aprova o Paten, que segue para sanção presidencial
Objetivo é financiar projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e pesquisa tecnológica
Corrêa da Veiga reforça objetivo de consolidar TST como corte de precedentes
Em discurso de fim de ano, presidente da Corte afirmou que o volume de trabalho deste ano revela um ‘cenário desafiador’
Senado aprova tributação mínima de 15% para multinacionais
O texto, que vai à sanção, também prorroga até 2029 as regras da TBU e crédito presumido de 9% para lucros no exterior
Câmara aprova em dois turnos PEC 45 com mudanças sobre supersalários e Fundeb
PEC também estabelece restrição gradual do acesso ao abono salarial de um salário mínimo