Barroso: reclamações crescem 35% e STF se tornou um ‘tribunal de precedentes vinculantes’
Presidente da Corte apresentou um balanço das atividades do Supremo de 2024 na última sessão plenária do ano
Brasília
STJ julgou mais de 600 mil processos em 2024
Número é 23% maior do que os processos distribuídos e registrados; dados foram apresentados durante sessão de encerramento
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Senado aprova PL que proíbe uso de celulares nas escolas
O senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou aprovar, sem sucesso, destaque para a medida valer apenas para os anos escolares iniciais
Câmara aprova primeiro projeto do pacote fiscal com fim do DPVAT
Deputados também aprovaram mudança que exclui possibilidade de bloqueio das emendas impositivas
Botafogo e Cruzeiro pedem ao STF ingresso na ação sobre bets: patrocínio é indispensável
Botafogo e Cruzeiro pediram para participar das sustentações orais durante o julgamento da ADI 7.721, ajuizada pela CNC
STJ: 4ª Turma obriga operadoras a fornecerem bomba de insulina
Ministros entenderam que o aparato é um dispositivo médico, conforme classificação da Anvisa, e não apenas um medicamento
Além dos plantonistas, seis ministros seguirão trabalhando durante o recesso do STF
Ministros que continuarão ativos poderão decidir em liminares, cautelares e tutelas de urgência nos processos de sua relatoria
Eletrobras: Nunes Marques prorroga conciliação com AGU por mais 60 dias
Caso diz respeito ao poder de voto do governo na companhia elétrica