Lula sanciona lei que libera R$ 1,97 bilhão para recuperar agropecuária gaúcha
Lei prevê financiamento para custeio e comercialização de produtos agropecuários, investimentos em atividades rurais e apoio ao Pronaf
Brasília
Não incide IR sobre prêmios pagos após o Marco Regulatório da Cultura, decide AGU
Prêmios anteriores estão isentos apenas se os editais tiverem como base a Lei Paulo Gustavo
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Incide contribuição previdenciária sobre parcela de PLR paga como reajuste, decide Carf
Para colegiado, a parcela excedente, ainda que em valores reduzidos, descaracteriza a natureza do benefício
STJ libera crédito de ICMS à Petrobras sobre fluido de perfuração de poços
Cobrança havia sido realizada sob a alegação de que a estatal se apropriou indevidamente de créditos de ICMS do produto
Ministério da Saúde lança painel de distribuição de vacinas
Ferramenta traz informações sobre a distribuição de imunizantes, categorizadas por tipo, período e estado
Senado aprova regras do BPC e salário mínimo e conclui análise de pacote de corte de gastos
Disposições sobre o BPC que geraram resistência ficaram de fora do projeto