Lula veta projeto que incluía diabetes tipo 1 na lista de deficiência
Governo diz, entre as justificativas para o veto, que o texto prevê alteração em despesas obrigatórias sem estimar impacto e sem prever fonte de custeio
Colegiado concluiu que a autuação deveria ter sido direcionada à pessoa jurídica
Governo diz, entre as justificativas para o veto, que o texto prevê alteração em despesas obrigatórias sem estimar impacto e sem prever fonte de custeio
Ministro do STF deu 30 dias para órgãos criarem normas de transparência para emendas a instituições de ensino superior
Venceu o posicionamento de que os planos têm natureza remuneratória
Inflação em 4,84% no acumulado de 2024 fica acima do centro da meta contínua, de 3% ao ano, e do teto de 4,5%
Governo diz que adotará medidas judiciais se a empresa não esclarecer qual política será adotada ao país após novas diretrizes
Ministro aponta resistência de juízes em cumprir decisão que substitui prisão preventiva de gestantes e mães de crianças por domiciliar