Moraes determina retirada de circulação de livro assinado sob pseudônimo de Eduardo Cunha
O autor Ricardo Lísias e a Editora Record foram condenados a pagar R$ 30 mil a Cunha. Para Lísias, houve censura à liberdade artística
Brasília
Indenização por descumprimento de contrato pode ser deduzida do IRPJ e CSLL, diz Carf
Turma entendeu que o pagamento estava diretamente relacionado à atividade da empresa e, por isso, seria dedutível
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Sob pressão por cigarro eletrônico, diretores da Anvisa visitam gigante do tabaco
Tema está em discussão no Congresso e já foi alvo de debate na agência, que manteve a proibição em abril do ano passado
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Rogério Ceron também estimou impacto financeiro da renegociação da dívida dos estados em R$ 20 bilhões ao ano
CNU: Governo antecipa divulgação dos resultados para 4 de fevereiro; Leia o edital
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AGU: ‘Aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação’; leia a íntegra
Em resposta à notificação do governo, empresa diz estar comprometida com os direitos humanos e a liberdade de expressão
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Teor da resposta da empresa só será divulgado após avaliação da AGU juntos aos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e à Secom