Lula defende punição por 8 de Janeiro e diz que ‘ninguém foi ou será preso injustamente’
‘Ainda estamos aqui, ao contrário do que planejaram os golpistas’, disse o presidente em cerimônia de dois anos da invasão aos Três Poderes
Brasília
Moraes diz que STF não vai permitir que big techs amplifiquem ‘discursos antidemocráticos’
Moraes fala sobre plataformas um dia depois de CEO da Meta anunciar fim de programa de checagem e criticar tribunais latino-americanos
Últimas
8 de Janeiro: ataque aos Poderes completa dois anos com 371 condenados
Desde 2023, o STF responsabilizou criminalmente 898 pessoas pela participação na trama antidemocrática
Ministério da Saúde diz monitorar surto de HMPV na China
Em nota, a pasta diz que está em contato com autoridades internacionais para trocar informações a respeito do assunto
Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural pessoa física
Decisão é válida somente para casos que discutem a sub-rogação do fundo e é válida até a Corte proclamar resultado sobre a questão
Mendonça rejeita recurso da Loterj contra suspensão dos serviços da loteria fora do RJ
Para a autarquia, decisão do ministro de restringir as operações é omissa, com “obscuridades e erros materiais”
Amortização de ágio em operações societárias da Petrobras é negada pelo Carf
Colegiado concluiu que não houve confusão patrimonial entre as empresas investidoras e investidas em nenhuma das operações
É preciso comprovar vinculação física no regime de drawback-suspensão, diz Carf
Colegiado destacou que o entendimento está consolidado pela necessidade da vinculação física no regime especial aduaneiro