Barroso diz estar resignado com ‘obsessão negativa’ em relação ao STF
Na primeira sessão de julgamento do ano, presidente do Supremo também falou sobre críticas a dados de gastos do Supremo
Brasília
Entenda em cinco pontos o voto do ministro Edson Fachin na ADPF das Favelas
Julgamento será paralisado pelas próximas semanas; de acordo com Barroso, a pausa será necessária para ‘digerir’ o voto de Fachin
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Haddad apresenta prioridades a Hugo Motta e sugere ajustes no projeto do IRPF
O ministro afirmou que foi feita uma correção na proposta do IRPF e que o presidente Lula deve encaminhar o texto ao Congresso em breve
Quando cabem danos morais em processos trabalhistas?
Segundo dados do TST, houve 466.855 novas ações por dano moral na Justiça do Trabalho de janeiro a novembro de 2024
Carf mantém multas pelo não pagamento de CSLL em caso envolvendo coisa julgada
Para colegiado, as penalidades poderiam ser mantidas, já que a inadimplência do contribuinte justificaria a multa
PSol e associação de enfermagem pedem ao STF que aborto legal não seja feito só por médicos
Argumento é de que restrição da prática aos médicos é “interpretação equivocada” do Código Penal e viola preceitos fundamentais
Supremo nega acesso ao Novo a inquéritos de relatoria de Moraes
Partido diz que o STF tem dificultado o acesso dos advogados aos processos, o que prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por falta de clareza
Segundo a fiscalização, os critérios definidos nos planos de PLR da empresa apresentavam falta de objetividade