Barroso mantém Operação Overclean no gabinete de Nunes Marques
Presidente do STF segue parecer da PGR e nega pedido da PF para remeter o caso à relatoria de Flávio Dino
AGU considera que a normativa, de forma isolada, não estimula o uso de defensivos agrícolas nem viola a saúde pública ou meio ambiente
Presidente do STF segue parecer da PGR e nega pedido da PF para remeter o caso à relatoria de Flávio Dino
Desde que foi eleito presidente do Senado, Alcolumbre tem defendido a independência do Legislativo e a não interferência do Judiciário
Novo presidente da Câmara deve trazer ‘respiro’ à governabilidade de Lula sem rearranjo expressivo das forças entre Poderes
2ª Seção acumula 30% do total, com quase 110 mil processos; presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, abriu o Ano Judiciário nesta segunda-feira (3/2)
Presidente da Corte disse que o Supremo é “contra todo tipo de abuso” e que o Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017
Ministro também determinou que ministérios da Gestão e Saúde esclareçam sobre estágio de execução de determinações anteriores
O Tribunal retorna julgamentos no plenário nesta quarta-feira (3/2) com pautas de repercussão política e econômica