Dino autoriza operação da PF envolvendo venda de destinação de emendas a hospital no RS
De acordo com as investigações, foram identificados pagamentos de R$ 509 mil pelo hospital por “serviços de captação de emendas”
Brasília
Fazenda prevê PIB mais fraco e inflação acima do teto da meta em 2025
Expectativa de recorde na safra de grãos e aumento na produção de petróleo não são suficientes para acomodar pressão no IPCA
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STF lança plano para enfrentar estado de coisas inconstitucional em presídios
Plano para garantir melhorias às condições de detentos e conter a superlotação dos presídios deve ser replicado por estados
TCU libera recursos do Pé-de-Meia, mas dá prazo para governo incluir programa no Orçamento
Corte de Contas deu 120 dias para que Executivo apresente projeto de lei ao Congresso adequando programa ao rito orçamentário
Ministros do STJ mantêm prazo para Anvisa regulamentar cultivo de cannabis medicinal
Corte negou pedido da Anvisa e da União por prazo adicional e manteve os seis meses impostos em acórdão de novembro do ano passado
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Marconi Perillo
Inquérito investigava o ex-governador por desvio de recursos da saúde entre os anos de 2012 e 2018, no âmbito da Operação Panaceia
Feed sem cadastro no TikTok leva a embate na Justiça Federal entre a ByteDance e a ANPD
ANPD argumenta que exigência de cadastro para acessar à rede assegura que crianças e adolescentes passem pelos mecanismos de verificação de idade
105 assinam carta de adesão à greve enviada ao presidente do Carf
Documento trata da carga horária para relatoria de processos e volume maior do que o correspondente às horas mensais previstas