STJ rejeita embargos e mantém IRPJ/CSLL sobre Selic no levantamento do depósito judicial
Contribuintes alegavam vícios no acórdão e pediam a explicação sobre os motivos de os depósitos judiciais estarem sujeitos à tributação
Brasília
Collor e Bolsonaro sob olhar do STF: Brasil pode ter dois ex-presidentes presos em 2026
Se isso ocorrer, metade dos chefes do Executivo do Brasil pós-redemocratização terá sido presa depois de usar a faixa presidencial
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Regulação do gasoduto, um investimento de cerca de R$ 500 milhões da Comgás, é alvo de disputa entre União e governo paulista
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por falta de memória de cálculo
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Moraes diz que bloqueio de Bolsonaro a deputada quando era presidente foi ‘ação privada’
Ministro do Supremo negou pedido para que ex-presidente fosse obrigado pela Corte a permiti-la acessar seu perfil