Bolsonaro sabia e concordou com plano para matar Lula, diz PGR
Para PGR, ex-presidente acompanhou a operacionalização de um plano para envenenar Lula
Para colegiado, não há norma que proíba a distribuição exclusiva via dividendos, sem a obrigatoriedade de pró-labore
Para PGR, ex-presidente acompanhou a operacionalização de um plano para envenenar Lula
Procuradoria-Geral da República aponta Jair Bolsonaro e Braga Neto como líderes de organização criminosa que agiu para abolir o Estado democrático de Direito
Os tribunais terão prazo de 12 meses para adequar seus projetos e modelos, em desenvolvimento ou já implantados
O ministro também pediu um pente-fino da CGU em R$ 469 milhões em emendas liberados em 2024; leia a íntegra da decisão
Corte seguiu Moraes, relator do caso, que considerou lei ‘protecionista’ e apontou ‘limitação de benefícios a fabricantes fluminenses’
AGU, por sua vez, defendeu suspensão de lei de Rondônia que trata sobre o tema
Em agenda em SP, ministro também afirmou que discussão sobre anistia e ficha limpa deve ser assunto do Congresso