STF veda que gratificação seja incorporada a vencimentos no Ministério Público do ES
Membros do MP podem receber gratificação, mas incorporação à remuneração por subsídios viola a Constituição
Brasília
STF tem 5 votos para negar inclusão de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista
Por enquanto, Edson Fachin foi o único a divergir de Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes pediu vista
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A colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro somada às provas coletadas pela PF e outros depoimentos sustentam a acusação de trama golpista
Carf pode ter sessões paralisadas em março
No documento, julgadores informam que não vão participar das sessões ‘até que o governo atenda às reivindicações da categoria’
Anvisa aprova novas regras relacionadas a impurezas em medicamentos
A revisão da norma foi motivada pela necessidade de harmonização com regras usadas em outros países
Moraes dá 15 dias para manifestação da defesa de Bolsonaro e dos outros 33 denunciados
Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente disse ter recebido a denúncia com “estarrecimento e indignação”
Entenda os próximos passos após apresentação da denúncia contra Bolsonaro
Denúncia da PGR contra o ex-presidente por tentativa de golpe em 2022 será julgada pela 1ª Turma do STF