Maioria do STF diz que licenças da Loterj para bets não valem fora do Rio de Janeiro
Em janeiro, Mendonça, relator do caso, acolheu pedido da União e restringiu as operações da loteria fora do estado
Brasília
Moraes desativa conta no X: ‘Não usava desde janeiro de 2024’
Saída do ministro da plataforma ocorre um dia após aplicar multa de R$ 8 milhões a empresa de Elon Musk
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Para conselheiros, legislação agora evoluiu e vai tratar como preço de transferência para se individualizar os casos
Supremo decide que guarda civil municipal pode realizar policiamento ostensivo
Decisão do Supremo teve repercussão geral reconhecida, ou seja, será aplicado a outros casos similares
Moraes rejeita que defesa de Bolsonaro tenha mesmo prazo de Gonet para se manifestar
A decisão ocorre quatro horas após a defesa do ex-presidente fazer o pedido de extensão do prazo; leia a íntegra
STF valida lei estadual que prioriza remoção de juízes antes de promoção
Corte universalizou efeitos do julgamento sobre o caso para os tribunais de todos os estados, que terão até 12 meses para seguir decisão
Moraes determina que X pague R$ 8,1 milhões em multa por descumprimento de ordem judicial
O X não forneceu os dados cadastrais do blogueiro Allan dos Santos, como requisitado pelo ministro do STF
Pela primeira vez, Flávio Dino pede informações sobre uso de emendas para eventos
O ministro do STF quer saber como é feito o controle da execução desses recursos