Anvisa, PF e Ministério da Saúde monitoram mercado de ‘canetas emagrecedoras’
De acordo com o diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, as ações de fiscalização terão início imediato
Brasília
ABBT aciona STF para barrar novas regras do PAT impostas às operadoras de VA e VR
Entidade defende que decreto extrapolou os limites do poder regulamentar e violou princípios constitucionais
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STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores
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