Brasília

Moraes determina à Meta que envie ao STF as mensagens do suposto perfil da esposa de Cid

O ministro também requereu informações sobre os dados cadastrais das contas e a preservação do conteúdo

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Uniformização de tributação de produtos financeiros deve encarecer títulos mais longos

Há interlocutores do governo com temor de que pode haver o efeito colateral de encurtamento dos prazos da dívida, elevando os riscos de financiamento do país

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Para ministros, norma que veda benefícios restringe de forma ‘desarrazoada’ o uso legítimo de instrumentos de política fiscal

Moraes vota por ampliar responsabilização e impor mais obrigações às plataformas digitais

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STJ isenta de PIS/Cofins todas as operações a contribuintes na Zona Franca

Decisão vencedora permite a não tributação tanto de mercadorias quanto de serviços, além de valer para bens nacionais e nacionalizados