Restrição a compensações tributárias será maior fonte arrecadatória em nova MP
Medida terá impacto de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões já em 2025
Entre os nomes que o documento sugere o indiciamento estão os das influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra
Medida terá impacto de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões já em 2025
Entendimento pode trazer um novo caminho, caso seja consolidada posição do Supremo contra a inclusão das empresas na fase de execução
No lado da despesa, o governo incluiu o Pé-de-Meia no piso da educação, mexeu no Atestmed, no seguro defeso e na regra de compensação na previdência
Unidades hospitalares também darão suporte técnico, imersões presenciais, mentoria e acompanhamento pedagógico no Agora Tem Especialistas
Texto que revoga dispositivos da CLT vai ao Senado. Contribuição é optativa desde a Reforma Trabalhista, mas o PL facilita a desistência
A maioria dos ministros entende que conteúdos criminosos devem ser retirados assim que houver notificação, sem necessidade de ordem judicial
O apelo aos danos que podem ser causados às crianças e adolescentes no ambiente virtual foi o argumento central do ministro